Alberto Vinícius de Melo Santos, Advogado

Alberto Vinícius de Melo Santos

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Artigo · há 6 anos

Solução de Conflitos Ambientais por Câmaras Privadas de Mediação - Um Enfoque Constitucional

Resolution of environmental conflicts by private mediation chambers - a constitutional approach __________________________________________________________________________ Alberto Vinícius de Melo...
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Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Permissivo legal para passeio de buggys em dunas

Robéria Silva · há 7 anos
Muito bem, Robéria!!! Simples, objetivo, porém com firmeza própria de quem estuda, se debruça sobre a matéria e a enfrenta sem subterfúgios ou conveniências de ocasião. A propósito, não fosse essa a interpretação escorreita, sistemática, teleológica, dos dispositivos legais mencionados, os famosos passeios de buggy nas maravilhosas e protegidas dunas de Natal seriam proibidos!!!!
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